segunda-feira, 8 de abril de 2013

O papel do Serviço Social no incentivo à participação popular nos Conselhos Municipais de Assistência Social


Meu primeiro artigo científico publicado em parceria com outros acadêmicos por ocasião do IV Simpósio Regional de Formação Profissional em Serviço Social e XIX Semana Acadêmica de Serviço Social, ocorrido de 27 a 29 de Julho na cidade de Toledo, Paraná.

 

Este artigo teve sua origem das observações sistemáticas das reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS de Toledo, sendo este um dos objetivos da disciplina de Núcleo Temático de Serviço Social e a Política de Assistência Social, ministrada pela Professora Dra Esther Luiza de Souza Lemos do Curso de Serviço Social da Universidade Estadual do Oeste do Paraná- UNIOESTE. Destacamos de forma sucinta a intervenção profissional na garantia de direitos sociais no âmbito da intervenção profissional no órgão gestor da Política Municipal de Assistência Social e nas entidades socioassistenciais, dos assistentes sociais que atuam neste município e participam como membros do CMAS.

Faremos inicialmente uma breve contextualização da assistência social no Brasil como uma dimensão da Seguridade Social, bem como da participação, do Serviço Social na
construção da Lei Orgânica de Assistência Social- LOAS- Lei 8742/1993 e sua efetivação culminando com a aprovação Política Nacional de Assistência Social - PNAS em 2004 e o Sistema Único de Assistência Social- SUAS em 2005. Em seguida passaremos a uma analise da importância da democracia e da participação popular no conjunto das instancias deliberativas compostas pelos setores da área, e a intervenção do Serviço Social na proposta de participação dos usuários da PNAS, que por sua vez se materializa nas conferências e conselhos municipais, ambos de caráter deliberativo.

Para ler o artigo completo clique aqui e faça o dowload.

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