Descaso. Esta palavra resume o que está acontecendo em todo o Paraná - e possívelmente em todo o Brasil - com o processo que deveria ser de amplo debate entre sociedade civil e governo, a Conferência de Políticas Publicas para a Juventude.
AS CONFERÊNCIAS E O GOVERNO LULA
O governo Lula, mesmo com suas muitas limitações, inaugurou um novo tempo no país. Uma marca indelével deste governo é o avanço e a ampliação de espaços democráticos em que se travam debates acerca de inúmeras questões: saúde, educação, idoso, criança e adolescente, esporte, comunicação, etc.
Embora ainda limitadas – muito devido aos interesses políticos opostos que se defrontam – as conferências tem se mostrado um importante instrumento diálogo e construção coletiva das políticas públicas. No entanto, a implementação do que se propõe nesses espaços ainda depende das lutas travadas no seio da sociedades, com participação popular intensa e combativa.
As conferências são sem duvida alguma um espaço impar de diálogo, não somente com o governo, mas também com os próprios agentes de transformação da sociedade civil. Neste cenário, caminha uma das mais recentes Conferências realizadas neste país, a da Juventude.
JUVENTUDE: SUJEITO DE DIREITOS
Apesar de a juventude ter sido protagonista das grandes conquistas do povo brasileiro, somente a partir de 2003 (era Lula) com a criação da Política Nacional de Juventude e em 2005, com a criação da Secretaria Nacional da Juventude, é que esta faixa etária – delimitada dos 15 aos 29 anos pela PEC da Juventude – fora vista não como problema, mas parte da solução para o país. A juventude passou a ser reconhecida como sujeito de direito. Esta concepção nova e pouco amadurecida, ainda está em construção e necessidade de intenso debate e conquistas futuras, como o Estatuto da Juventude e o Plano Nacional da Juventude, que tramitam no congresso.
EM TOLEDO
Em Toledo, a Conferência Municipal da Juventude nem se quer estava prevista. Pressionados pelas organizações juvenis da sociedade civil e – surpreendentemente – pelo Governo do Estado, a prefeitura topou realizá-la – a toque de caixa – sob a organização da Secretaria Municipal de Assistência Social.
O que se viu foi um processo atropelado e um tanto anti-democrático. Nem se quer queriam dar voz a defesa de preposições na plenária final. Menores de 14 foram trazidos pela prefeitura, estes votavam com seus respectivos professores. Não houve pré-conferências, apenas algumas Conferências Livres organizadas pela sociedade civil e quem ousou conversar com os jovens a respeito das propostas que contrariavam a vontade da prefeitura, foram durante repreendidos pelos professores, que mais pareciam coronéis dos “nem tanto” jovens, num exemplo de voto de cabresto.
Parte da sociedade civil – é nesta que me encontro – defendiam que a Conferência elegesse os representantes do Conselho da Juventude. Os “amigos comissionados do prefeito” com interferência da mesa – o que era proibido segundo o regimento interno em aprovação – argumentaram que não poderiam proceder na votação pois a lei que institui o conselho ainda estava para ser aprovada, quando de fato, ela existe desde 2001 e o que tramita na Câmara de Vereadores é uma mudança nesta lei. Esse movimento que propunha que a Conferência elegesse os representantes do Conselho, era liderado pelo então propositor das mudanças na lei, o vereador Paulo dos Santos (Paulinho da Saúde), PT.
Entre outras polêmicas, o que ficou visível na fala da secretária de Assistência Social, Iris Scuzziato, foi o desinteresse da prefeitura em tratar de políticas públicas dialogando com a juventude toledana, uma vez que a lei do Conselho é de 2001 e a secretária acha que este não é o melhor momento para se instituir o mesmo. Sem falar em tratar a Conferência de Juventude com descaso devido a sua não-obrigatoriedade por parte do poder público.
ESQUERDA X DIREITA
Além de todas as questões já explanadas, outro fator nos mostrou os desafios subseqüentes que a cidadela toledana nos reserva. No período da tarde, um grupo numeroso de jovens da Associação Cristo Rei apareceram na conferência. Foram para todos os debates e para a plenária final levando posicionamentos conservadores de direita. Esta Associação é conhecida por carregar a tradição ideológica da TFP (Terra, Família e Propriedade)... Sim caro leitor, a mesma TFP que apoiara o golpe militar de 31 de Maio de 1964 com sua “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”. Que na verdade precedeu e apoiou o fim das liberdades civis e políticas de nosso país.
No entanto, o debate entre direita e esquerda se mostrou na esfera ideológica, mas num espaço desfavorável a juventude de esquerda presente, que ora travava este embate com a direita, ora denunciava e era vitima da desordem promovida pelo descaso da prefeitura.
Para além das resoluções que entraram em debate por esses dois campos distintos da juventude toledana, ficou evidente a necessidade latente de organizar a juventude de esquerda em Toledo para ocupar os espaços e transformar a realidade de uma sociedade que conserva em seu interior um núcleo “facista” como esse, que em nome de Deus e da Liberdade buscam subsídios para erradicar esta última, fazendo de Toledo, a contramão do Brasil pós-Lula.
“Se o presente é de luta, o futuro nos pertence” Ernesto Che Guevara.
