O papel do Serviço Social no incentivo à participação popular nos Conselhos Municipais de Assistência Social

 

Meu primeiro artigo científico publicado em parceria com outros acadêmicos por ocasião do IV Simpósio Regional de Formação Profissional em Serviço Social e XIX Semana Acadêmica de Serviço Social, ocorrido de 27 a 29 de Julho na cidade de Toledo, Paraná.

 

Este artigo teve sua origem das observações sistemáticas das reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS de Toledo, sendo este um dos objetivos da disciplina de Núcleo Temático de Serviço Social e a Política de Assistência Social, ministrada pela Professora Dra Esther Luiza de Souza Lemos do Curso de Serviço Social da Universidade Estadual do Oeste do Paraná- UNIOESTE. Destacamos de forma sucinta a intervenção profissional na garantia de direitos sociais no âmbito da intervenção profissional no órgão gestor da Política Municipal de Assistência Social e nas entidades socioassistenciais, dos assistentes sociais que atuam neste município e participam como membros do CMAS.

Faremos inicialmente uma breve contextualização da assistência social no Brasil como uma dimensão da Seguridade Social, bem como da participação, do Serviço Social na construção da Lei Orgânica de Assistência Social- LOAS- Lei 8742/1993 e sua efetivação culminando com a aprovação Política Nacional de Assistência Social - PNAS em 2004 e o Sistema Único de Assistência Social- SUAS em 2005. Em seguida passaremos a uma analise da importância da democracia e da participação popular no conjunto das instancias deliberativas compostas pelos setores da área, e a intervenção do Serviço Social na proposta de participação dos usuários da PNAS, que por sua vez se materializa nas conferências e conselhos municipais, ambos de caráter deliberativo.

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O Poder Popular na Revolução Bolivariana

Artigo publicado por ocasião da "I Jornada Latinoamericana de Historia, Trabajo, Movimietos Sociales y Educación Popular", nos dias 11, 12 e 13 de Abril na cidade de Foz do Iguaçu, Brasil.

Os anos inicias do século XXI trouxeram consigo importantes mudanças no quadro geopolítico da América Latina. A ascensão de governos progressistas marca um movimento de ruptura com o modelo neoliberal no continente, mas, sobretudo, põe em questionamento as estruturas de dominação vigentes desde o período colonial – português e espanhol. 

Dentre as várias experiências com governos desta natureza, o presente artigo pretende ser uma introdução a discussão do poder popular como sustentáculo da Revolução Bolivariana na Venezuela – processo de mudanças de caráter político-sociais iniciadas com a eleição a presidente tenente-coronel Hugo Chávez. 

Embora esta não seja uma revolução nos termos clássicos, já que se trata de um levante pacifico iniciado pelas eleições de 1998, o processo político venezuelano é exemplificador e aponta para o sentido histórico da resistência antiimperialista. 

O efusivo brado de “pátria, socialismo ou morte” proferido por Chávez em diversas manifestações populares direciona para a possibilidade de uma nova forma de sociabilidade, o que o próprio presidente chama de “socialismo do século XXI”.

No marco do bicentenário do juramento de Simón Bolívar, a Venezuela resgata princípios do libertador da América, tal como a premissa de que “sem igualdade, todas as liberdades perecem”. Não se trata de uma repetição mecânica de um ideário, mas da renovação critica no sentido mais profundo do termo. Caminhando neste sentido, os venezuelanos têm vivenciado uma nova forma de organização popular desde a constituição de 1999, e é este o objeto central do presente artigo.

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